√ Denúncia no Ministério Público de Santa Catarina 11.2018.00006129-0 feita em 30/05/2018, de crime ambiental por uso indevido de ADFs na fabricação de lajotas e Inconstitucionalidade da Lei Estadual no 17.479/2018
√ Denúncia no Ministério Público de Santa Catarina 11.2018.00002394-0 - Criminoso passivo ambiental no solo em área rural no município de Rio das Antas, SC
√ Denúncia Ministério Público Federal 21/10/2016 PRM-JOI-SC-00007635/2016 - Inexistência de mecanismos de proteção de fauna na duplicação da Avenida Santos Dumont, Joinville, SC
Resposta do Ministério Público
Tréplica do IVC
√ Denúncia em 23 de abril de 2015 à Fundação Cultural de Joinvile para embargo de obra às margens do Cachoeira e pedido ao IPHAN que avalie valor histórico das ruínas do Cais do Mercado Público Municipal de Joinville, SC.
√ Denúncia em 2014 ao Ministério Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul, Prefeitura Municipal de Araquari, Ministério Público Estadual de Santa Catarina e Ministério Público Federal sobre uso de recursos públicos federais em obras suspeitas de superfaturamento e crime ambiental (uso de Contaminantes Industriais de Fundição - CIF da Tupy Fundições S.A).
Resposta
